A violência doméstica marca a atualidade. Só no mês de janeiro foram assassinadas nove mulheres por atos de violência doméstica em Portugal. Em novembro de 2018, estavam contabilizados mais de vinte casos que, em 2018, acabaram com a morte da vítima.
Muitos escrevem
sobre este crime. A Assembleia da República discute o que se pode
fazer para combatê-lo.
A Igreja toma posição: «O padre Pedro Leitão, de Santa Comba Dão, diocese de Viseu, é sacerdote há dez anos e já perdeu a conta ao número de casos de violência doméstica que acompanhou e ajudou a denunciar. Para ele, o mal reside na comunidade que se aliena desta problemática e diz que entre homem e mulher deve meter-se a colher.»
Ler: Violência domestica - Igreja mobiliza-se para dar resposta «O bispo José Traquina pensa mesmo na possibilidade de o episcopado publicar uma nota sobre o tema. “Todos os anos temos este problema e eu já tenho falado sobre o assunto em diferentes circunstâncias.” As estruturas católicas são chamadas a dar uma resposta, diz o responsável pelo trabalho social da Igreja, admitindo que poderia haver mais instituições católicas a dar apoio.
Definição de violência doméstica
Machado e Gonçalves, 2003), refere violência doméstica como
“qualquer ato, conduta ou omissão que sirva para infligir, reiteradamente e com
intensidade, sofrimentos físicos, sexuais, mentais ou económicos, de modo
direto ou indireto (por meio de ameaças, enganos, coação ou qualquer outro
meio) a qualquer pessoa que habite no mesmo agregado doméstico privado (pessoas
– crianças, jovens, mulheres adultas, homens adultos ou idosos – a viver em
alojamento comum) ou que, não habitando no mesmo agregado doméstico privado que
o agente da violência, seja cônjuge ou companheiro marital ou ex-cônjuge ou
ex-companheiro marital” (p.2). Considera ainda, fatores que contribuem para a
violência, “o isolamento (geográfico, físico, afetivo e social), a fragmentação
(como mal que consiste em considerar apenas uma parte menor do problema e que
tem a ver com o rótulo que se confere à pessoa em concreto), o poder e o
domínio ou a influência moral” (p.3).
A violência doméstica pode causar uma série de problemas de
saúde crónicos, tais como dor crónica, disfunção sexual, depressão, ansiedade,
desordens alimentares e problemas de sono (Tanja Schub, 2011). A identificação
precoce e a intervenção são importantes, contudo, esta pode ser difícil por
razões diversas. A vítima pode negar a agressão e inventar desculpas para
explicar as lesões, podendo sentir-se culpada. É importante a colocação de
questões que diagnostiquem o abuso sem a presença do agressor que por vezes
acompanha a vítima ao local de cuidados tentando intimidá-la.
O que fazer para mudar este estado de coisas?
No domingo, 10 de fevereiro, mais de 400 pessoas
marcharam em silêncio em Lisboa para homenagear as vítimas.
Na Conferência Mundial dos Direitos Humanos, realizada em
Viena em 1993, afirmou-se que “a violência contra as mulheres e crianças foi
considerada o maior crime contra a Humanidade, tendo mais vítimas do que
qualquer guerra mundial”.
A violência exercida sobre as mulheres e as crianças não
foi sempre considerada um problema social. Graças à alteração dos comportamentos
sociais, hoje, mais do que problema social, é considerada um crime, podendo ser
denunciada por qualquer um de nós. É uma evolução clara no sentido da não
aceitação de atos de violência exercida sobre as mulheres, e um avanço em termos
de defesa dos Direitos Humanos mais fundamentais.
As causas da violência doméstica são múltiplas,
e muitas assentam também em disfunções sociais complexas, pelo que o combate
passará por uma ação integrada e multidimensional que espero que o país seja capaz
de concretizar.
Devemos isso a todas as vítimas.
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