«As mulheres árabes não vão voltar para a cozinha»

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Entrevista por Por Sofia Lorena

(Foto: Nuno Ferreira Santos)

Se fosse preciso escolher "a" activista tunisina dos direitos humanos, dificilmente alguém se lembraria de outro nome. Souhayr Belhassen nasceu em Gabès, em 1943. Em Junho de 1967, manifestava-se contra a Guerra dos Seis Dias. Em 1984 aventurava--se numa campanha para salvar 18 jovens tunisinos condenados à morte por participarem nos motins do pão. Com Ben Ali no poder, e já na Liga Tunisina dos Direitos Humanos, em 1993, foi forçada a cinco anos de exílio por ter lançado uma petição em defesa das argelinas, em que denunciava o silêncio de Tunes sobre a sua situação. Em 2007, veio a Lisboa ser eleita presidente da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), tornando-se a primeira mulher (e no primeiro árabe) a ocupar o cargo. Regressou esta semana para receber o Prémio Norte-Sul pelo "trabalho em prol dos direitos humanos e dos direitos das mulheres nos países em desenvolvimento".

Vê o prémio, entregue anualmente pelo Conselho da Europa a uma personalidade do Norte (este ano, o Presidente sérvio, Boris Tadic) e a outra do Sul, como uma oportunidade para dizer que o "mundo é só um" com "um futuro em comum".

Como é que viveu o 14 de Janeiro de 2011?

No próprio dia não estava na Tunísia, estava em Paris numa conferência para falar sobre o discurso da véspera de Ben Ali. Estavam todas as associações e partidos, todos tínhamos gente em Paris, tanto ou mais que em Tunes. Sabíamos que havia uma grande manifestação e ao início da tarde surgiram notícias de que Ben Ali ia partir. Quando soubemos que tinha partido, estava com o meu amigo Kamel Jandoubi, que estava proibido de entrar na Tunísia. 

O regresso foi emocionante. Regressámos com o Kamel. Para mim, é isso o 14 de Janeiro, voltar ao meu país com um militante dos direitos humanos como ele, há 17 anos no exílio, impedido de regressar mesmo quando o pai morreu. Foi muito comovente, havia um mar de gente no aeroporto. Para nós, não era só o regresso do exílio mas a revanche de todos os que estiveram exilados e foram presos e torturados. O 14 de Janeiro para mim será sempre isto, o regresso de um exilado ao seu país. Foi um grande momento, de reencontro de resistentes, os de fora e os de dentro. Antes encontrávamo-nos, mas noutros países. Finalmente, esse encontro acontecia no nosso país. Naquele momento tomávamos posse do nosso país. Isso foi formidável.

Esperava a revolução?

Não esperava tão depressa. Já tínhamos visto as primeiras rachas, em 2008, na revolta da bacia mineira de Gafsa. Eram operários, pessoas do interior que se revoltaram de forma espontânea. Nós, militantes, sabíamos que havia estes ingredientes de revolta, e que a situação era dura. Mas não nos podemos esquecer de que isto começou em Sidi Bouzid, por causa da imolação pelo fogo de Mohamed Bouazizi, que ninguém podia prever. Mas conhecíamos os motivos que fizeram com que Bouazizi se tivesse imolado. Conhecíamo-los desde Gafsa.

Como é que se explica que tenha acontecido em primeiro lugar na Tunísia e não no Egipto, onde havia um movimento de contestação muito mais desenvolvido?

Só se podia ter passado na Tunísia. A Tunísia tinha todos os ingredientes para fazer esta revolução. Temos a primeira Constituição do mundo árabe, o primeiro sindicato operário em África e no mundo árabe, o primeiro código de estatuto oficial evoluído, a primeira liga de direitos humanos no mundo árabe. A Tunísia foi o país que escolheu fazer da educação e não das armas a sua prioridade. Temos 90% da população escolarizada. A organização da justiça e do ensino determinava que o país tivesse escolhido a modernidade. Tinha todos os elementos de modernidade, mas essa modernidade estava mutilada. Porque tínhamos modernidade económica e social, mas não política. E esta modernidade mutilada serviu de terreno aos islamistas. Como os democratas não se podiam exprimir, criou-se uma grande distorção. Temos um país evoluído, que produziu elites. E chegamos às primeiras eleições livres e transparentes e vencem os islamistas. Aparentemente é uma contradição, mas quando conhecemos a história de sangue da Tunísia não é.

É a Tunísia que vai provar que democracia e islamismo são compatíveis?

Vejamos a Turquia.

Que são compatíveis no mundo árabe.

Também me interrogo. Temos de esperar para ver a evolução na Tunísia. Não podemos comparar--nos com a Turquia, um país laico, que se aproxima da Europa, que não tem pena de morte, não tem poligamia. Faz parte do mundo moderno. Mas a Tunísia é o mundo árabe e isso é mais complicado. Vamos lá chegar? É possível. A Tunísia pode ser surpreendente, tem parte de Oriente e aspectos do Ocidente. Essa mistura pode tornar possível uma modernização do islão, em vez de produzir uma islamização da modernidade. 

O Ennahda acaba de dizer que não quer a sharia [lei islâmica] como fonte da Constituição.

Sim, isso é muito recente. Esperava-o?

Não, mas também não me surpreende. A Tunísia é um país de contradições, mas também de equilíbrios. O Ennahda reagiu porque houve exageros dos radicais salafistas, por um lado; e por outro, a mobilização da sociedade civil. Estes dois factores levaram a autoridade que está no poder a reflectir e a dizer que não quer a sharia como fonte da Constituição. Ainda não está feito, está dito. Pode ser só uma forma de evitar problemas hoje, podem voltar a isto amanhã. Nada é definitivo sem o texto e temos de lutar até que a Constituição exista. O objectivo é que a Constituição seja verdadeiramente modernista. E conserve as bases laicas. A Tunísia ainda não é laica, mas tem princípios laicos adquiridos que é preciso conservar.

Há um risco real de perda de direitos pelas mulheres?

As mulheres correm um risco grande, sim. De momento defendem-se muito bem, mas o risco existe. É como a paridade, avançámos e esperamos avançar ainda mais. A igualdade entre homens e mulheres deve ser inscrita na Constituição. É possível, Marrocos fê-lo e não estava previsto que isso acontecesse, que Marrocos chegasse lá à frente da Tunísia. São estas contradições que são interessantes.

O mundo árabe é a região onde as mulheres são mais discriminadas. Mas em todos os países que experimentaram revoluções ou revoltas houve mulheres na vanguarda. Como é que isso se explica?

Quando há uma revolução, são os mais reprimidos que se revoltam mais. As mulheres sofrem a repressão do regime e dos homens, é contra esta dupla repressão que se insurgem a favor da revolução. Por isso vimo-las à frente das revoluções. É também uma escolha consciente. Em Sidi Bouzid perguntámos às mulheres porque é que não estavam em casa a tomar conta dos filhos, em vez de saírem à rua, e elas respondiam que estavam nas manifestações para servir de escudo aos homens. Iam à frente e atrás deles. Não era por acaso, sabiam o que estavam a fazer. Organizavam-se. Agora muita gente pensa que estas mulheres vão voltar para a sua cozinha, mas eu não acredito que isso vá acontecer.

Há países que viveram revoluções, outros que permanecem em conflito ou em estado de contestação permanente. O que é a que a FIDH faz em cada um?

Documentamos, investigamos, denunciamos e mobilizamos. Na Síria, por exemplo, agimos junto das organizações internacionais, pressionando para obter resoluções. No terreno, trabalhamos para retirar do país os activistas em risco; e na formação, ensinamo-los a documentar situações de abuso, por exemplo. Isso é muito importante para que as provas possam chegar ao Tribunal Penal Internacional. Na Tunísia estamos noutro nível, em questões de justiça de transição, dos direitos humanos.

A ONU e o resto do mundo podiam ter acompanhado de outra forma estes processos de mudança?

Há um tempo para a revolução que é preciso deixar correr. Não podemos ajudar as revoluções. Mas depois, é verdade que a comunidade internacional não se mostrou à altura desta revolução. Esta é uma juventude muito generosa, que deu o seu sangue e a sua vida pela liberdade. A Europa não esteve de todo à altura destes jovens. Enfiou a cabeça na areia, fez de avestruz. Pensou: "Bem, isto vai passar, eles vão continuar a ser dirigidos por ditadores ou semiditadores." Era preciso ter um projecto. A Europa teve um projecto para Portugal, para Espanha, para a Europa do Leste, e neste caso não quis saber. Pensou: "As pessoas do Sul que se desenvencilhem sozinhas. Seja como for, são muçulmanos, não os entendemos."

Um dos aspectos importantes de receber este prémio é ter uma oportunidade para dizer que o mundo não é um norte e um sul, é um só, com pessoas mais ou menos evoluídas, abertas. O que é preciso é ter a mesma visão do humano. O simbolismo do Prémio Norte-Sul para mim é este: "Vens do mundo árabe, és uma mulher, mas entregamos-te este prémio porque nos preocupamos com o nosso futuro em comum."A evolução, a curto prazo, dos direitos das mulheres em todos os países árabes é inevitável? 

As coisas estão a evoluir em todo o lado, mesmo no Iémen e na Arábia Saudita. Para mim, o melhor exemplo é Marrocos. Não é que ontem fosse negro e hoje seja branco, há períodos cinzentos, mas saiu do negro. A situação das mulheres é uma história de cultura, de identidade. Só porque decidimos fazer mudar as coisas não quer dizer que devamos olhar todos para a Turquia. Atatürk disse: "Vou revolucionar tudo, agora toda a gente vai usar chapéu, vestir-se à ocidental e não quero ver ninguém que pareça muçulmano." Um século mais tarde, o islamismo regressou, com outra forma. Nada é estático. 

O que eu penso é que se temos convicções e as partilhamos, sejam quais forem, estas convicções são susceptíveis de fazer evoluir a sociedade. É fácil mudar leis, é muito mais difícil mudar a sociedade. Hoje, na Tunísia há quem queira islamizar a sociedade, sob pretexto de que é muçulmana. A sociedade é muçulmana, mas não vemos porque deve ser islamizada. Isso é um projecto político. E eu luto contra a islamização, contra essa ideologização da política. Isso eu não deixarei passar.