Doutrina social da Igreja - um tesouro a descobrir (3)






Por P.e PETE HENRIOT, SJ

In revista Além-Mar, maio de 2013, pp. 16-23.


Direitos e responsabilidades

Neste ponto, os leitores devem estar a perguntar a si próprios: «Então o que é que este “segredo mais bem guardado” realmente nos ensina?» Sem oferecer um curso de seis meses sobre a doutrina social da Igreja, deixem-me sugerir cinco principais categorias de ensinamentos, que podiam muito bem ser chamados «pilares» da doutrina social da Igreja, porque na verdade sustentam todos os múltiplos ensinamentos deste rico acervo de sabedoria social. Estes cinco pilares não dizem tudo, mas abrem para a plenitude da doutrina social da Igreja.
Decerto que o primeiro pilar é o reconhecimento da dignidade de cada mulher e homem que nasce neste mundo. Todos, independentemente de sexo, raça, cor, condição social, religião ou outra distinção, têm igual dignidade, porque todos somos criados à imagem e semelhança de Deus. (Gn 1:27) Na base desta dignidade fundamental de cada pessoa correm todas as discussões e mandatos sobre os direitos humanos, todas as estruturas da justiça e da equidade, todos os esforços para mostrar o respeito por cada pessoa.
Mas porque cada pessoa tem dignidade inerente, a consequência necessária não é só o respeito pelos direitos, mas também de expectativa de responsabilidades. Isto significa que tenho a responsabilidade de respeitar e promover os direitos dos outros. A outra mulher ou homem que encontro têm os mesmos direitos que eu tenho. Assim como eu espero ser tratado pelos outros em termos de igualdade e justiça, assim também os outros esperam o mesmo de mim. Não só no tratamento pessoal, como também em relação às leis, aos costumes e às trocas comerciais.

Prioridade à comunidade

O segundo pilar da doutrina social da Igreja está intimamente relacionado com o primeiro. Nós somos feitos à imagem e semelhança de Deus e o nosso Deus é uma comunidade de três pessoas. Por este motivo, a doutrina social da Igreja enfatiza a prioridade da comunidade. O individualismo não é uma virtude cristã! A solidariedade que marca a boa comunidade implica o reconhecimento, um avanço e um reforço dos laços que temos com muitos outros que permitem a cada um de nós atingir o nosso pleno potencial como seres humanos. A promoção da paz é, naturalmente, da mais alta prioridade.
Este é realmente o significado do termo africano ubuntu: «Eu sou porque nós somos, e nós somos porque eu sou.» Ou «a pessoa é uma pessoa através de outras pessoas».
Com a solidariedade, vem outra consequência do valor de comunidade da doutrina social da Igreja que é o conceito de subsidiariedade. Isto significa simplesmente que o que pode ser feito no nível mais básico da sociedade, por exemplo, em família ou na vizinhança, deve ser aí feito e não levado para um nível superior. Mas o que não pode ser efectivamente feito num nível inferior deve então tornar-se de facto responsabilidade das autoridades superiores, por exemplo, o governo. Este princípio da subsidiariedade é essencial para o bom funcionamento interno de uma comunidade. Ele desempenha um grande papel na definição de posições políticas tomadas por várias partes em relações democráticas.

Atenção aos pobres

A opção pelos pobres é o terceiro pilar da doutrina social da Igreja. Isto é algo muito evidente no discurso bíblico, tanto no Antigo como no Novo Testamento. Isto implica que devemos avaliar tanto o intercâmbio pessoal como a política social, perguntando o que está a acontecer como consequência para os pobres na nossa sociedade. Apesar de não ignorar as necessidades dos que não são pobres, devemos pôr maior ênfase nas necessidades das pessoas à margem da sociedade, aquelas que muitas vezes são esquecidas, excluídas e exploradas na sociedade.
O quarto pilar alarga o seu horizonte da doutrina social da Igreja, enfatizando o respeito pela integridade da criação. Este é um apelo ao reconhecimento de que todos nós, os seres humanos, somos membros da maior comunidade da criação. Por consequência, temos a responsabilidade de proteger os sistemas de plantas, físico e animal com o qual estamos tão integralmente relacionados. As preocupações ambientais e ecológicas são fundamentais para a doutrina social da Igreja, apesar de terem vindo a ser mais explicitamente reconhecidas somente nos últimos anos.
A este ponto da descrição dos fundamentos da doutrina social da Igreja, pode-se perguntar como tudo isto se relaciona com a ênfase de Jesus na centralidade do amor. Bem, esse é de facto o quinto pilar da doutrina social da Igreja, o reconhecimento de que a plenitude do amor exige justiça estrutural. Não há conflito, não há competição entre o amor e a justiça, apenas uma ligação essencial e indispensável entre os dois. Não há justiça, no seu sentido mais amplo, sem amor ao próximo, não há amor na sua forma mais verdadeira sem compromisso com a justiça social para todos.

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