Reforma da Cúria Vaticana: A Congregação para os Leigos

A criação da nova Congregação para os Leigos parecer ser um primeiro passo para a reforma da Cúria Romana. Muitos estão interpretando este passo como um reconhecimento de que os leigos têm um papel tão importante na Igreja quanto os bispos, o clero e os religiosos – cada um dos quais possui uma congregação dedicada para as suas próprias preocupações.

A reportagem é de Thomas Reese, publicada pelo National Catholic Reporter, 04-12-2014. A tradução é de Isaque Gomes Correa.

A reforma da Cúria foi um item importante da pauta adotada pelo Conselho dos Cardeais, do Papa Francisco.

Atualmente, há um Conselho para os Leigos, porém, na hierarquia vaticana, os conselhos são colocados abaixo das congregações. Por exemplo, as nove congregações vaticanas devem ser chefiadas por cardeais, mas os 12 conselhos podem sê-lo por um arcebispo. Não só um conselho dos leigos seria elevado de grau; ele seria também fundido em uma entidade maior que assumiria as funções do Conselho para a Família, do Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde e o do Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes.

Resta saber ainda se esta nova entidade vai ser uma congregação ou uma secretaria, como a nova secretaria que lida com as finanças do Vaticano. Em todo caso, um cardeal irá liderá-la, e nome do cardeal hondurenho Oscar Rodriguez Maradiaga já foi lançado. Leigos e leigas poderiam chefiar alguns departamentos dentro desta congregação.

Uma outra entidade pode resultar da fusão do Conselho para a Justiça e Paz e o Conselho Cor Unum. Um plano colocaria o portfolio do Conselho para a Pastoral no Campo da Saúde e o portfolio do Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes dentro de uma nova congregação, em vez de pôr na Congregação para os Leigos. Se estes conselhos forem para a congregação leiga, a ênfase estaria na pastoral da saúde e juntos ao trabalho com os migrantes. Se eles forem para a nova Congregação para a Justiça e Caridade, então a ênfase seria dada à caridade e à justiça.

Uma solução possível é colocar o trabalho pastoral destes departamentos dentro da Congregação para os Leigos, enquanto que o trabalho da caridade e justiça passariam para a nova Congregação para a Caridade e Justiça. Estas mudanças não são coisas fáceis de se fazer, evidentemente, dado que as pessoas nos velhos departamentos têm múltiplas responsabilidades.

Ainda uma nova congregação ou secretaria pode juntar todos os escritórios de comunicação: a Sala de Imprensa, oL’Osservatore Romano, a Livraria Editora Vaticana, a Rádio Vaticano, o Centro Televisivo Vaticano, o Serviço de Informação Vaticano, o site News.va e o Conselho para as Comunicações Sociais.

Estas propostas respondem aos cardeais e bispos de fora de Roma que enxergam a Cúria como uma burocracia gigantesca que desperdiça dinheiro. Estes querem uma operação eficiente com menos autoridades, gastando menos dinheiro. Aqui, tais religiosos soam como os republicanos falando sobre Washington.

Na verdade, a burocracia vaticana é muito pequena, considerando que a Igreja é uma organização de 1.2 bilhão de membros. Frequentemente, ressalto que as universidades americanas têm mais trabalhadores na área da imprensa para as suas equipes esportivas do que o Vaticano inteiro para cobrir as suas atividades.

Qual será o impacto destas fusões?

Em primeiro lugar, fundir um número de conselhos pontifícios em entidades de menor número irá reduzir a quantidade de escritórios que poderiam ser chefiados por um cardeal. Embora os conselhos não têm que ser presididos por cardeais, normalmente são estes quem assume esta tarefa. Se um dos objetivos da reforma é reduzir o número de cardeais naCúria, então esta é uma mudança positiva.

Em segundo lugar, as fusões significarão que menos autoridades vaticanas terão acesso ao papa. Tal como não pode haver centenas de autoridades governantes dirigindo-se diretamente ao presidente, o papa não pode pessoalmente lidar com dezenas de chefes de departamentos. Estas fusões significam que alguns chefes de departamentos do Vaticano que, no passado, se reportavam ao papa irão, agora, se reportar a outro alguém.

Na prática, desde o papado de João Paulo II, os papas foram seletivos com quem eles querem encontrar. O Papa Paulo VI se encontrava quase mensalmente com os chefes dos importantes escritórios vaticanos. Ele também iria rever, cuidadosamente, cada documento antes de serem publicados por algum de departamento. Por causa de suas viagens e outras atividades, João Paulo não tinha nem interesse nem tempo para fazer isso. Alguns chefes de departamentos passavam um ano ou mais sem vê-lo, e deixavam a revisão dos documentos ao cardeal Joseph Ratzinger, que se certificava de que o Vaticano falasse uma só língua.

Com apenas 12 escritórios curiais, o papa poderia também reunir os respectivos chefes como um gabinete de coordenação ou um conselho. Embora os gabinetes funcionem melhor nos sistemas parlamentares, os presidentes estadunidenses nunca acharam úteis estes encontros, exceto para tirarem fotos oficiais.

Um terceiro argumento para se fundir escritórios parecidos é que ele incentiva uma maior coordenação e eficiência. Este era um dos argumentos que apoiaram a criação do Departamento de Segurança Interna dos EUA e muitos dos mais recentes departamentos de alto escalão neste país.

Juntar escritórios pode levar a uma partilha dos recursos e à eliminação da duplicação. Por exemplo, as pessoas que organizam o Jornada Mundial da Juventude poderiam também organizar o Encontro Mundial das Famílias. Mas as fusões também podem significar que algumas prioridades se perderão na burocracia. Um pequeno escritório, para melhor ou pior, tem mais liberdade para fazer o que quer. Quando é parte de uma entidade maior, ele precisa da aprovação dos supervisores. Há mais certeza nas ações, porém menos criatividade também.

Reunir todos os escritórios de imprensa do Vaticano numa mesma entidade faz sentido, quando se quer que todos trabalhem em harmonia e quando se quer tirar vantagens das novas tecnologias de comunicação. Para ser bem sucedida, uma tal fusão irá exigir um executivo bastante forme para superar os caminhos entrincheirados presentes nas diversas operações. As mudanças nas tecnologias e prioridades significam que os funcionários precisam estar sendo continuamente treinados. Porém, a relutância do Vaticano em demitir as pessoas dificultará libertar-se de profissionais ultrapassados tecnicamente ou que realizam funções redundantes.

Às vezes, os departamentos de alto escalão juntam escritórios que não se encaixam bem ou que têm pouco em comum. Por exemplo, nos EUA, o Census Bureau [responsável pelo censo no país] e a Associação Oceânica e AtmosféricaNacional, que têm pouco em comum, fazem parte do Departamento de Comércio.

Da mesma forma, embora uma Congregação para a Caridade e Justiça soe bem, é difícil ver como os Conselhos para a Justiça e Paz e Cor Unum irão se encaixar facilmente juntos. O primeiro é mais uma espécie de “think tank”, grupo de reflexão, enquanto que o segundo distribui o dinheiro do Óbolo de São Pedro. Se a nova congregação reunir os portfolios da Justiça e Paz, do Cor Unum, da Pastoral no Campo da Saúde e do Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes, ela terá de escolher o que realmente quer fazer.

A maioria dos escritórios vaticanos tem uma mistura de competências em suas jurisdições e funções promocionais. A autoridade jurisdicional é a autoridade para se tomar uma decisão num assunto particular que envolve pessoas, até mesmos bispos, segundo o Direito Canônico. O escritório dos leigos terá uma pequena autoridade jurisdicional, exceto para a revisão e aprovação das cartas das organizações católicas internacionais de leigos, o que era uma responsabilidade do Conselho para os Leigos.

A maioria do trabalho do novo escritório para os leigos vai ser promocional. Ele irá operar mais através da educação e persuasão do que de regimentos. Realizará congressos; os seus funcionários viajarão para participar em conferências organizadas por terceiros. E publicará documentos, informativos (newsletters) e outras publicações apresentando os resultados de seu trabalho e promovendo o estudo e a ação na Igreja.

Todas estas atividades dependem da capacidade de persuadir as pessoas. Por exemplo, pode-se fazer um apelo para um maior envolvimento dos leigos na Igreja, mas se os bispos locais e padres ignorarem-no, nada irá acontecer.

Em suas atividades promocionais, o escritório de leigos vai ser semelhante a um grupo de reflexão de políticas públicas, exceto que ele lidará com questões a partir de uma perspectiva religiosa ou ética. O seu sucesso vai depender de sua credibilidade, da qualidade de seu trabalho, de sua capacidade em atrair e persuadir uma audiência particular. Como o novo escritório das comunicações, será preciso um bom líder que esteja em sintonia com o papa.

Uma de suas audiências deverá ser os outros membros da Cúria Romana. Será que este departamento irá falar em nome dos leigos nas decisões em outros ambientes, por exemplo, na escolha dos bispos, na formação de seminaristas, ou na reforma da liturgia? Se isto não ocorrer, os leigos não estarão bem servidos.

A fusão destes escritórios, ou departamentos, será vista em Roma como um importante acontecimento, mas, na realidade, trata-se de uma reforma de pequeno valor. Ela está dando voltas ao redor da estrutura já existente. Vale notar que estas reformas se focam nos conselhos criados após o Concílio Vaticano II, e não tocam nas velhas congregações vaticanas.

Uma verdadeira reforma estrutural, como escrevi em outro artigo [1], requer:

1) Não fazer dos bispos ou cardeais autoridades vaticanas.

2) Retornar a autoridade de decisão em mais assuntos às conferências episcopais e aos bispos locais.

3) Separar, claramente, as funções legislativas, executivas e judiciárias.

Mas, além de mudar estruturas e procedimentos, precisa haver uma mudança cultural na Cúria. O Papa Francisco tem pregado e modelado uma tal mudança desde o começo de seu papado. Ele fala de uma liderança para o serviço em vez de poder e status. Ele claramente odeia o carreirismo e o clericalismo.

Reformar a Cúria não é fácil, nem impossível. Não há soluções perfeitas, mas melhorias importantes podem ser feitas.

Nota:

[1] O artigo pode ser encontrado clicando aqui.