À saída da Assembleia Geral Extraordinária do dia 25 de outubro passado notou-se confusão e desalento em alguns sócios presentes. Os mesmos sentimentos foram confessados por sócios ausentes. O motivo: julgou-se que a Associação Fraternitas Movimento tinha acabado, que tinha sido extinta. Mas não foi isso o que aconteceu.
A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Como disse na carta «Ecos da Assembleia Geral Extraordinária», dos 98 sócios efetivos, isto é, com direito a voto por terem a quota em dia, 42 estiveram fisicamente presentes. Outros 42 fizeram-se representar por procuração. (Relembro que na lista em posse da Direção constam 159 nomes.)
Sob a presidência de José Serafim A. de Sousa e o secretariado de Manuel Paiva, discutiu-se o ponto 1 em agenda: «Discussão e deliberação da passagem da Associação Fraternitas Movimento a apenas Movimento Fraternitas», em duas perspetivas:
Primeira: Vantagens e desvantagens de deixar de ser Associação para ser só Movimento. José Serafim informou ter contactado dois técnicos em Direito acerca deste assunto e que ambos afirmaram não haver inconvenientes, uma vez que já éramos Movimento, e que só teríamos de alterar os Estatutos no que respeita aos Órgãos Sociais. Todavia, Francisco Monteiro alertou para a perda de personalidade jurídica perante a Igreja e a sociedade ao deixarmos de ser Associação. A partir daqui passou-se a uma segunda perspetiva:
Segunda: O que dificulta a vida da Associação Fraternitas Movimento é a falta de sócios disponíveis para os Órgãos Sociais, a inexistência de adesões de sócios novos e a necessidade de objetivos que nos façam sair de nós mesmos. Foram-se apresentando sugestões:
a) É necessário repensar os Órgãos Sociais, pois uma gestão como Associação requer onze elementos (5 na Direção, 3 na Assembleia Geral e 3 no Conselho Fiscal), enquanto que numa gestão como Movimento bastam cinco (3 na Direção e 2 na Assembleia Geral).
b) É necessário acrescentar um ou mais objetivos à Fraternitas – ecumenismo; luta contra todas as formas de exclusão social ou discriminação, por exemplo –, de modo a não ser uma associação que vive para si mesma, mas que dinamiza a Igreja e a sociedade com o seu carisma.
Nesta linha, sugeriu-se que se emendem os Estatutos da Fraternitas – nomeadamente os números 4 (acerca dos objetivos), 9 (órgãos sociais), 13 (cargos da Assembleia Geral), 19 (cargos da Direção), 22 (será retirado, cessando a função de vice-presidente), 27 a 32 (Conselho Fiscal) –, de modo a manter personalidade jurídica perante a Igreja e a sociedade como Associação, mas sendo ágil a sua gestão como Movimento.
Para esta agilidade, sugere-se que se multipliquem os Encontros Regionais e que estes sejam atividades com impacto nas dioceses onde ocorram.
Uma emenda aos Estatutos ficou já consagrada: Art.º 3. «FRATERNITAS tem a sua sede em Lisboa, na Rua José dos Santos Pereira, 2 – R/C Esq. | 1500-380 Lisboa».
VOTAÇÃO NÃO DELIBEROU EXTINÇÃO
Dos 98 sócios com direito a voto, votaram 84 (42 homens e 42 mulheres), seja presencialmente, seja através de procuradores antecipadamente escolhidos entre os 42 participantes (12 casais e 18 individuais):
a) Que a Fraternitas continue a ser gerida como Associação – 17 votos
b) Que a Fraternitas passe a ser denominada e gerida como Movimento – 62 votos
Votos em branco – 5; Não votaram – 14.
O resultado da votação impediu por si só que fosse deliberativa a extinção da Fraternitas, pois, segundo o Artigo 18 dos Estatutos, requeria-se «voto favorável de 4/5 da totalidade dos membros com direito a voto». Ou seja, seriam necessários 79 votos a favor, e totalizaram-se 62.
A Assembleia pronunciou-se, então, no sentido de acolher como deliberativo o resultado da votação: «Que a Fraternitas passe a ser denominada e gerida como Movimento», no contexto de «manter personalidade jurídica perante a Igreja e a sociedade como Associação, mas sendo ágil a sua gestão como Movimento», como foi dito atrás.
ESCRUTÍNIO DE NOVOS CORPOS SOCIAIS
Na Assembleia solicitou-se a candidatura voluntária de sócios aos órgãos sociais da Fraternitas: Direção e Assembleia Geral. Porém, não se conseguiu constituir nenhuma lista. Então, decidiu-se: a) A Direção até agora em exercício passa a Direção em GESTÃO. b) Realizar-se-ão Encontros Regionais – Norte: no Porto, animados por Alberto J. Osório de Castro e José Alves Rodrigues. Centro: em Coimbra, animado pelo casal João e Urtélia Silva. Sul: em Lisboa, animado por Fernando Félix e José Serafim. O objetivo é congregar os sócios da região, sondar e encontrar novos "timoneiros" do Movimento, convidar padres dispensados e respetiva família da zona e causar impacto na diocese.
A eleição dos novos corpos sociais far-se-á no próximo Encontro Nacional, em Fátima, em Assembleia Geral ordinária, no dia 19 de abril, domingo, pelas 9h45. Todos os sócios contam!
FERNANDO FÉLIX, presidente
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