O PROFETISMO DA FRATERNITAS PASSA POR AQUI: A lei do Celibato Obrigatório e a Atenção a Pessoas em Situação de Exclusão Social ou Discriminação, artigos do boletim «Espiral» n.º 52

A lei do Celibato Obrigatório

«Dizia-me há dias um colega historiador que a lei do celibato obrigatório para os padres fez mais mal à Igreja e aos homens e mulheres do que bem. E eu estou com ele.», assim começa o P.e ANSELMO BORGES, um artigo de opinião no Diário de Notícias, de 10 de abril 2010. 

E prossegue:

«Jesus foi celibatário como também São Paulo. Mas foram-no por opção livre, para entregar-se inteiramente a uma causa, a causa de Deus, que é a causa dos seres humanos na dignidade livre e na liberdade com dignidade. Mas nem Jesus nem Paulo exigiram o celibato a ninguém. Jesus disse expressamente que alguns eram celibatários livremente por causa do Reino de Deus. E São Paulo escreveu na Primeira Carta aos Coríntios que permanecer celibatário é um carisma, e, por isso, «para evitar o perigo de imoralidade, cada homem tenha a sua mulher e cada mulher, o seu marido». Há a certeza de que pelo menos alguns apóstolos eram casados, incluindo São Pedro. Na Primeira Carta a Timóteo lê-se: «O bispo deve ser homem de uma só mulher.»

Foi lentamente que a lei do celibato se foi impondo na Igreja Católica, embora com exceções: pense-se, por exemplo, nas Igrejas orientais ou nos anglicanos unidos a Roma.

Na base do celibato como lei, há razões de vária ordem: imitar os monges e o seu voto de castidade, manter os padres e os bispos livres para o ministério, não dispersar os bens eclesiásticos, evitar o nepotismo... A conceção sacrificial da Eucaristia foi determinante, pois o sacrifício implica o sacerdote e a pureza ritual. Assim, o bispo de Roma Sirício (384-399) escreveu: «Todos nós, padres e levitas, estamos obrigados por uma lei irrevogável a viver a castidade do corpo e da alma para agradarmos a Deus diariamente no sacrifício litúrgico.»

Neste movimento, a Igreja foi-se tornando cada vez mais rigorosa, tendo papel decisivo o Papa Gregório VII (1073-1085), com o seu modelo centralista: da reforma com o seu nome - reforma gregoriana - fez parte a obrigação de padres e bispos se separarem das respetivas mulheres e a admissão à ordenação sacerdotal apenas de candidatos celibatários. Foi o II Concílio de Latrão (1139) que decretou a lei do celibato, proibindo os fiéis de frequentarem missas celebradas por padres com mulher.

A distância entre a lei e o seu cumprimento obrigou a constantes admoestações e penas para os prevaricadores, como se pode constatar no decreto do Concílio de Basileia (1431-1437) sobre o concubinato dos padres. Lutero ergueu-se contra a lei, respondendo-lhe o Concílio de Trento: «É anátema quem afirmar que os membros do clero, investidos em ordens sacras, poderão contrair matrimónio.» Os escândalos sucederam-se, mesmo entre Papas: Pio IV, por exemplo, que reforçou a lei, teve três filhos. O famoso exegeta Herbert Haag fez notar que a contradição entre teoria e prática ficou eloquentemente demonstrada durante o Concílio de Constança: os seus participantes tiveram à disposição centenas de prostitutas registadas.

Os escândalos de pedofilia por parte do clero fizeram com que o debate, proibido durante o Concílio Vaticano II e ainda, em parte, tabu, regressasse. Se não é correto apresentar o celibato como a causa da pedofilia - pense-se em tantos casados pedófilos, concretamente no seio das famílias -, também é verdade que a lei do celibato enquanto tal não é a melhor ajuda para uma sexualidade sã. Muitos perguntam, com razão, se uma relação tensa com a sexualidade por parte da Igreja não terá aqui uma das suas principais explicações.

Seja como for, o celibato obrigatório não vem de Jesus, é uma lei dos homens, e, como disseram os apóstolos: «Importa mais obedecer a Deus do que aos homens.» E os bispos e o Papa são homens.

É contraditório afirmar o celibato como um carisma e, depois, impô-lo como lei. Por isso, muitas vozes autorizadas na Igreja pedem uma reflexão séria sobre o tema. Há muito que o cardeal Carlo Martini faz apelos nesse sentido. Agora, junta-se-lhe o cardeal Ch. Schönborn, de Viena. O bispo auxiliar de Hamburgo, J.-J. Jaschke, sem pôr em causa o celibato livre, afirmou que «a Igreja Católica se enriqueceria com a experiência de padres casados».»

Atenção a Pessoas em Situação de Exclusão Social

ou Discriminação

O tema dos cristãos divorciados e do seu acompanhamento pastoral esteve em destaque no sínodo dos bispos sobre a família. Esta pode ser uma área do apostolado da Fraternitas. Por isso, pedimos a Joaquim Mexia Alves, da diocese de Leiria-Fátima, na situação de cristão casado divorciado que nos partilhasse o que faz.

«Vivi cerca de oito anos e meio à espera de uma decisão dos Tribunais Eclesiásticos, sobre um pedido de nulidade de Matrimónio.

Poderia pensar-se que foi um tempo de grande provação espiritual e não só, (nalguns momentos, foi-o sem dúvida), mas a verdade é que foi um tempo de procura de Deus, da Igreja, num aprofundamento da fé e da oração, em que, pela graça de Deus, muito recebi e talvez pouco tenha dado.

Sendo, (talvez por modo de ser), um pouco avesso a “regras e ordens”, coloco, no entanto, na obediência por amor, em Igreja, uma parte importante da minha vivência diária da fé, no meu caminho para Deus e com Deus.

Assim, durante todo aquele tempo, a minha mulher e eu, abstivemo-nos de comungar eucaristicamente nas paróquias em que estivemos integrados.

Essa aceitação da Doutrina da Igreja trouxe-nos, trouxe-me, graças imensas, muito especialmente uma noção muito real da presença real de Cristo na Eucaristia e como tal, uma permanente devoção, veneração e adoração ao Santíssimo Sacramento.

As comunhões espirituais que fiz ao longo de todo esse tempo, eram, de um modo geral, de uma riqueza espiritual intensa, e assim se repercutiam na minha vida, levando-me a uma procura cada vez maior das coisas de Deus, em Igreja.

Tanto recebi, de Deus e da Igreja, que naturalmente nasceu em mim uma necessidade imperiosa de servir a Deus em Igreja, como leigo, claro, dando de mim tudo o que podia ser testemunho que levasse outros a conhecerem e viverem o Deus de amor que tinha transformado a minha vida.

Percebi assim que o meu passado, longe de ser “para esquecer”, era muito mais para recordar e servir de possível ajuda a todos aqueles que vivessem a mesma situação, as mesmas dificuldades, as mesmas provações, as mesmas dúvidas e por vezes revoltas, que eu mesmo tinha vivido.

Assim, para além de tantas outras atividades em que me envolvi em Igreja, no final de 2013, propus ao meu pároco da Marinha Grande, Padre Armindo Ferreira, a constituição de um grupo de divorciados e ou recasados, como forma a, muito livremente, podermos em conjunto expor os nossos problemas e anseios, bem como dar a conhecer melhor a Doutrina da Igreja e o porquê dessa Doutrina.

O pároco aceitou a ideia de braços abertos e assim a partir do mês de março de 2014 este grupo tem reunido todos os meses, numa sala da igreja matriz da Marinha Grande, sempre com a presença de um sacerdote, normalmente o Padre Armindo Ferreira.

A reunião começa com uma oração, sendo depois apresentado um tema para debate, (já tivemos a Familaris Consortio e o Instrumentum Laboris do Sínodo Extraordinário sobre a Família), em que livremente e sem tabus se fala de toda esta problemática, e também de testemunhos pessoais, tentando em conjunto responder às muitas questões que vão sendo colocadas às vidas de cada um. A reunião termina, (quando não se estende demais), num momento de adoração ao Santíssimo Sacramento.

Já tivemos connosco, dando testemunho, um casal vindo de outra diocese, bem como o Vigário Judicial do Tribunal Eclesiástico da Diocese de Leiria-Fátima, e tem havido gratas surpresas, vindas sobretudo de (por força do desconhecimento da Doutrina da Igreja) algumas pessoas divorciadas que perceberam que a sua situação não era afinal a que pensavam e as entristecia, bem como outros que perceberam haver muito possivelmente razões para pedir a nulidade do seu Matrimónio, num processo que afinal não é tão complicado e difícil como muitas vezes se imagina.

Mas a melhor e mais grata surpresa é ver e sentir nestas irmãs e irmãos uma maior consciência de pertença à Igreja, que lhes abre as portas e os quer receber com ternura e muito acolhimento.

Perceberem que apesar da sua situação Deus está sempre com elas, e está em Igreja com cada um e em cada especifica situação.

Talvez noutro texto se possam abordar as muitas facetas destas situações, chamadas “canonicamente irregulares”, sobretudo do ponto de vista daqueles que as vivem, e como as sentem, muito especialmente os entraves e modos como por vezes são erradamente “colocados de lado”.

Para já fica a certeza inabalável de que, «Ele estará sempre connosco até ao fim dos tempos» (Mt 28, 20).

Situações, chamadas canonicamente irregulares

Existem alguns lapsos, incorreções, muitas vezes proferidas nas nossas conversas com as pessoas nestas situações e não só, que sendo muito simples, não deixam de provocar confusões e apreciações erradas, não só naqueles que vivem essas situações, mas também naqueles que em Igreja deviam acolher e amar, e acabam por não conseguir transmitir o que seria desejável. 

Fala-se, por exemplo, muitas vezes em anulação do Matrimónio. Ora sabemos nós (que tirando casos extremamente raros e específicos) a Igreja não anula Matrimónios. 

A Igreja, pelos Tribunais Eclesiásticos, depois de um processo, pode declarar a Nulidade, o que significa, que aquele Matrimónio nunca existiu, e se nunca existiu não pode obviamente ser anulado. 

Pode parecer que isto não tem importância nenhuma, mas realmente tem, e muita, porque se a Igreja anulasse um Matrimónio estaria no fundo a conceder um divórcio, algo que é impossível acontecer, pois colocaria o Sacramento do Matrimónio no mesmo nível de um qualquer casamento civil. 

E se os sacerdotes sabem isto, os leigos, ou um grande número de leigos não o sabem, e ao passarem esta imagem da anulação do matrimónio, acabam por provocar uma ideia de que uns (por qualquer relação de poder ou riqueza) podem conseguir essa anulação e os outros não.

Tive e tenho inúmeras discussões (no bom sentido, claro) por causa deste assunto e a maior parte das vezes a indignação daqueles com quem discuto vão nesse sentido, de haver uma Igreja para uns que tudo conseguem, e uma Igreja para outros que nada obtêm. 

Também a linguagem se torna fonte de revolta, indignação, quando utilizamos a despropósito palavras como pecado e condenação. Com isto não se quer dizer que o pecado não existe, e que as pessoas nessas situações, à luz da Doutrina da Igreja, não vivem em pecado, mas há muitas formas de o dizer, de o explicar, para que percebam o que a Igreja lhes diz.

Mas pior ainda se a palavra pecado vem acompanhada de algum termo que refere condenação, ou seja, qualquer coisa como: “Se continuares a viver assim estás condenado”. Isto é terrível, e se nos colocarmos na situação de quem ouve algo parecido podemos perceber como a relação com a Igreja termina nesse momento e como dificilmente voltará a surgir.

Não pensemos que isto não acontece, que estou a exagerar, porque já aconteceu comigo. Um dia, em Fátima, a minha mulher pretendeu confessar-se, e sem deixar lugar a qualquer explicação um sacerdote disse-lhe que vivia em pecado, que não podia confessar-se, e que se não se arrependesse e mudasse de vida, estaria condenada, tudo isto dito de forma abrupta e rude.

O efeito no momento foi devastador, sobretudo para ela. Demorou algum tempo a fazê-la perceber que o que aquele sacerdote tinha dito era uma enormidade e que não era assim que a Igreja agia. Valeu-nos, obviamente, a nossa intensa vivência da fé e os sacerdotes nossos amigos para ultrapassarmos essa situação.

Há muitos modos de explicar porque é que uma pessoa nessas circunstâncias não se pode confessar, e esta maneira não é seguramente a indicada. A melhor resposta a dar, seria sem dúvida disponibilizar-se para ouvir a pessoa, explicar-lhe com amor e paciência porque não pode uma pessoa nesta situação receber a absolvição, mas ter a conversa necessária, deixando a pessoa desabafar, aconselhando, aliás como Bento XVI aconselha na Sacramentum Caritatis: «um diálogo franco com um sacerdote ou um mestre de vida espiritual».

Não se julgue que apenas os sacerdotes (alguns, claro) têm atitudes destas para com estes irmãos que vivem divorciados/recasados. Uma outra vez, numa celebração em Igreja, uma senhora veio ter connosco e disse-nos cara a cara, de dedo apontado, em frente da muita gente que ali estava, que sabia muito bem que nós não eramos casados pela Igreja e que por isso não tínhamos nada que ali estar.

Isto deve levar-nos forçosamente a pensar que tem de existir toda uma formação para os leigos, para que entendam a verdadeira situação destes irmãos na fé e assim possam saber também acolhê-los em Igreja, para que se sintam amados e não colocados de lado.

Lembro-me bem de alguns muitos olhares que recebia nos primeiros tempos de regresso a Deus e à Igreja, olhares do tipo: O que está este aqui a fazer? Este não tem lugar aqui! E obviamente esses olhares doíam, sobretudo pela incompreensão das pessoas não conseguirem perceber que é sempre tempo para regressar a Deus e à Igreja, regresso esse em que quem o faz tem necessidade de ser acolhido, de ser aceite, de se sentir amado em Igreja, porque esse amor é, podemos dizê-lo, o amor palpável de Deus.

Há depois também uma diversidade de atuação em relação a tudo aquilo que as pessoas vivendo estas situações, podem ou não fazer, em Igreja, como ser catequista, ser leitor, pertencer aos diversos conselhos paroquiais, etc., etc. 

Numas paróquias é de um modo e noutras de outro, e esta prática não é de modo nenhum benéfica e acolhedora para quem vive estas situações.

Sabemos, obviamente, que há casos diversos, mas referimos aqui apenas um panorama geral, que provoca muitas vezes essa “sensação” de afastamento, quase exclusão da Igreja.

Muitas situações acontecem, sem dúvida, e para todas deve a Igreja, enquanto comunidade de fiéis, estar preparada para acolher, integrar e amar, para que todos sejam e se sintam Igreja, como Ela própria assim preconiza em tantos documentos, especialmente na Familiaris Consortio.